O Prof. Wander Garcia que é autor da obra "Como passar na OAB! 1.400 questões comentadas de provas da 1ª fase organizadas pela Cespe", da Editora Foco Jurídico, elaborou um estudo com as estatísticas das provas da OAB organizadas pela Cespe do ano de 2004 até 2009.
Esta é uma grande ajuda para quem vai prestar o exame.
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Confira abaixo as estatísticas das provas no período de 2004 a 2009.
Total de Provas: 14 (2004 a 2009)
Ética Profissional
1. Estrutura da Oab e Eleições 18,5%
2. Código de Ética e Disciplina da Oab 16,50%
3. Direitos Do Advogado 11,5%
4. Deveres dos Advogados, Infrações e Sanções Disciplinares 10%
5. Regulamento da Oab 8,50%
6. Processo Administrativo Disciplinar 8%
7. Inscrição na Oab 7,15%
8. Sociedade de Advogados 7,15%
9. Atividade de Advocacia e Mandato 5%
10. Incompatibilidades e Impedimentos 4%
11. Honorários 3%
12. Advogado Empregado 0,7%
Direito Constitucional
1. Judiciário e Funções Essenciais à Justiça. Conselho Nacional de Justiça (CNJ vem caindo muito) 20,60%
2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos 15,45%
3. Controle de Constitucionalidade 14,70 %
4. Organização dos Poderes Legislativo e Executivo 14,70%
5. Organização do Estado 11,05%
6. Teoria da Constituição, Poder Constituinte e Princípios Fundamentais 9,55%
7. Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos 7,35%
8. Defesa do Estado, Tributação e Orçamento e Ordem Conômica e Financeira e Ordem Social 6,60%
Direito Internacional
1. Tratados e Convenções 36.80%
2. Nacionalidade, Expulsão e Extradição 21%
3. Direito do Mar e do Território 15,80%
4. Tribunais Internacionais 10,50%
5. Sentença Estrangeira 10,50%
6. Organismos Internacionais 5,4%
Direito Empresarial
1. Sociedades 41,6%
2. Falência, Recuperação De Empresas E Liquidação Extrajudicial 17,85%
3. Títulos De Crédito 15,45%
4. Teoria Geral Do Direito Empresarial 12%
5. Propriedade Industrial 8,30%
6. Contratos Empresariais 4,8%
Direito Do Consumidor
1. Responsabilidade Do Fornecedor 43%
2. Práticas Comerciais E Proteção Contratual 43%
3. Noções Básicas 14%
Direito Civil
1. Geral 23%
2. Coisas 16%
3. Contratos 14,7%
4. Família 10,5%
5. Direito de Empresa e Títulos de Crédito no Código Civil 10,5%
6. Sucessões 8,5%
7. Obrigações 7,7%
8. Responsabilidade Civil 6,3%
9. Licc 2,8%
Direito Processual Civil
1. Processo de Conhecimento Ritos Sumário e Ordinário 15%
2. Recursos 15%
3. Procedimentos Especiais 10%
4. Sentença, Cumprimento de Sentença, Coisa Julgada e Ações Anulatória e Rescisória 8,5%
5. Execução 8,5%
6. Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros 8%
7. Jurisdição e Competência 7%
8. Partes, Procuradores e Ministério Público 5,5%
9. Formação, Suspensão e Extinção Do Processo Nulidades 5,5%
10. Cautelar 4,5%
11. Princípios do Processo Civil 4,5%
12. Pressupostos Processuais e Condições da Ação 4%
13. Tutela Antecipada e Liminar em Cautelar 2,5%
14. Legislação Extravagante 1,5%
Direito Administrativo
1. Servidores Públicos e Improbidade Administrativa 24,5%
2. Licitações e Contratos 17,5%
3. Ato Administrativo 15%
4. Organização da Administração Pública 8,5%
5. Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico 8,5%
6. Introdução, Princípios e Poderes 7,0%
7. Bens Públicos 5,5%
8. Responsabilidade do Estado 5%
9. Serviço Público, Concessão e Ppp 5%
10. Controle da Administração e Processo Administrativo 3,5%
Direito Tributário
1. Crédito Tributário: Constituição, Suspensão, Extinção e Exclusão 20,5%
2. Princípios e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar 15,8%
3. Tributos em Espécie 11%
4. Impostos e Contribuições Federais, Estaduais e Municipais 11%
5. Obrigação, Responsabilidade e Substituição Tributárias 11%
6. Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da
Legislação Tributária 9%
7. Competência e Capacidade Tributárias 6,2%
8. Garantias e Privilégios Tributários; Administração Tributária e Restituições Supersimples 5,5%
9. Isenção e Imunidade 3,5%
10. Direito Financeiro e Repartição de Receitas Tributárias 3,5%
11. Ações Tributárias 3%
Direito e Processo do Trabalho
1. Teoria do Processo e Procedimentos: Ordinário, Sumário, Sumaríssimo e Especiais 17,5%
2. Recursos e Ação Rescisória 17,5%
3. Remuneração e Salário 13,65%
4. Extinção do Contrato de Trabalho 13%
5. Justiça do Trabalho e Competência 9,3%
6. Trabalho da Mulher, do Menor, do Empregado Doméstico e Rural 7,65%
7. Formação e Desenvolvimento do Contrato de Trabalho 6%
8. Duração do Trabalho 5,5%
9. Introdução 2,8%
10. Suspensão E Interrupção do Contrato de Trabalho 2,2%
11. Direito Coletivo do Trabalho 2,2%
12. Segurança e Medicina do Trabalho 1,7%
13. Aposentadoria 0,5%
14. Greve 0,5%
Direito Ambiental
1. Sisnama e Instrumentos de Proteção do Meio Ambiente 44%
2. Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal 40%
3. Conceitos, Espécies de Bens Ambientais e Princípios 16%
Direito da Criança e do Adolescente
1. Ato Infracional: Direito Material e Processual 100%
Direito Penal
1. Teoria Do Crime 22,5%
2. Crimes Contra A Pessoa 12%
3. Legislação Extravante – Outros Crimes 11%
4. Penas, Concurso De Crimes E Ação Penal 10,5%
5. Crimes Contra O Patrimônio 8,5%
6. Conceito, Fontes, Princípios E Aplicação Da Lei No Tempo E No Espaço 7,5%
7. Crimes Contra A Administração Pública E As Finanças Públicas 6,5%
9. Crimes Relativos A Drogas 5,5%
10. Extinção Da Punibilidade. Prescrição 4,6%
11. Crimes Contra Os Costumes 4,6%
12. Crimes Contra A Fé Pública 3,8%
13. Lei Maria Da Penha 3% (Vem Caindo Nas Últimas Provas)
Direito Processual Penal
1. Recursos 13,5%
2. Fontes, Princípios Gerais e Interpretação 8,5%
3. Jurisdição, Competência, Conexão e Continência 8,5%
4. Prova 8,5%
5. Execução Penal 8,5%
6. Ação Penal, Suspensão Condicional do Processo e Ação Civil 8,5%
7. Prisão 7,5%
8. Inquérito Policial 6,5%
9. Habeas Corpus, Mandado de Segurança e Revisão Criminal 6,5%
10. Questões e Processos Incidentes 6,5%
11. Procesos e Procedimentos, Sentença, Preclusão e Coisa Julgada 5,5%
12. Processos dos Crimes de Competência do Júri 3%
13. Nulidades 5,5%
14. Sujeitos Processuais, Citação, Intimação e Prazos 3%
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